A AGAFAPE, entidade da sociedade civil, fundada em 24 de junho de 1992, com finalidade filantrópica, sem fins lucrativos, partidários, raciais ou religiosos, com duração indeterminada, conforme consta em seu estatuto, com registro especial n.º. 16470, CGC 94.954.740/0001-00, sediada em Porto Alegre, RS, Registro no Conselho Nacional de Assistência Social do Ministério do Bem Estar Social n.º. 28992.001532/94, Registro de Entidades Civis para Habilitação ao Recebimento de Auxílio do Estado n.º. 200512, na Secretaria da Justiça do Trabalho e da Cidadania do Estado do Rio Grande do Sul, Registro no Conselho Municipal de Assistência Social Porto Alegre/RS n.º 079/98.

Nossa entidade tem, historicamente, honrado um dos seus principais objetivos, estabelecido em seu Estatuto, qual seja o de manter estreito relacionamento com os agentes da administração pública encarregada da formação, promoção e assistência à saúde, auxiliando na superação dos problemas identificados pelas partes envolvidas, além de desenvolver atividades concretas, de modo a promover a inserção social do portador de esquizofrenia (que corresponde a 1% da população do Estado) contribuindo para o avanço do respectivo tratamento e, assim, contribuindo, também com os serviços de atendimento à saúde mental.

Sabendo que existe, por um lado, um grande preconceito e desconhecimento por parte da sociedade quando o assunto é sofrimento psíquico, e por outro lado, ainda não havendo suficiente conhecimento técnico a esse respeito, nem suficiente rede de atenção à saúde mental constituída, a AGAFAPE tem trabalhado com seu associado e familiar, procurando atingir um dos seus principais objetivos que é proporcionar melhor convívio com a família, estimulando ou incentivando o respeito próprio de cada indivíduo (portador da doença), de modo a aumentar suas potencialidades e possibilidades na sociedade.

A Associação Gaúcha de Familiares de Pacientes Esquizofrênicos surgiu da necessidade de um completo engajamento de familiares a fim de unir esforços para o trabalho em prol da saúde mental. Essa iniciativa contou com o apoio e o incentivo do HCPA – Hospital de Clínicas de Porto Alegre que, através do Ambulatório de Esquizofrenia, então coordenado pelo Dr. Paulo Belmonte de Abreu e, auxiliado pelo Serviço de Assistência Social daquele Hospital, na pessoa da Assistente Social Esalba Silveira, oportunizaram aos familiares o amparo técnico e físico à Associação, uma vez que a mesma pode desenvolver suas atividades durante os primeiros dois anos, naquele Hospital. Com o transcorrer do tempo, a entidade foi aumentando suas atividades, sua autonomia e, consequentemente, teve que procurar outro espaço para seu funcionamento. Isso aconteceu, nos primeiros quatro anos de existência, de forma fracionada em termos de espaço físico. As reuniões de Diretoria ocorriam, por vezes, nas residências de familiares, as Assembléias Gerais de associados assim como as reuniões plenárias aconteciam em órgãos públicos, tais como o próprio Hospital das Clínicas e a Secretaria Municipal de Saúde, que, gentilmente, desde o ano de 1993 até 1998, cedeu, quinzenalmente, seu Auditório para as atividades da Associação. Da mesma forma, durante o mesmo período, a Central de Psiquiatria, cedeu espaço quinzenal para a realização de reuniões de auto-ajuda entre os familiares. Durante um período também, pessoas simpatizantes ao trabalho e solidárias à causa, fizeram possível que os pertences e documentos da entidade estivessem guardados e viabilizaram locais para a realização de reuniões informais e confraternizações. Além disso, mantivemos contato com outros órgão e entidades através da Caixa Postal n.º 879.

Foi somente, em seu quinto ano de atividade, em 1998, na gestão da terceira Diretoria que a Entidade obteve a conquista de sua sede. Após inúmeras tentativas sem sucesso, junto ao poder público, no sentido de conseguir uma sede definitiva para exercer suas atividades, graças ao engajamento de seus associados no Projeto Mãos Dadas, especificamente, na Campanha Paguei Quero Nota promovida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, com a arrecadação obtida, foi possível se efetuar a compra de uma linha telefônica e da sala. A Sede da AGAFAPE, situada na Praça Rui Barbosa, 220/sala 21 CEP: 90030-100, fone:+55 51 3225-0395, foi inaugurada no dia 12 de setembro de 1998, com a presença de vários de seus associados e colaboradores que, inflados de orgulho e esperança, sonham ampliar suas atividades e seu raio de ação.

Tendo completado sete anos de vida, de lutas, com dificuldades imensas (pois, a tarefa é árdua), contávamos com aproximadamente trezentos membros, sendo a maioria associados residentes em Porto Alegre, porém com muitos associados na Grande Porto Alegre, como as cidades de Viamão, Alvorada, Guaíba, Sapucaia do Sul, Eldorado do Sul, Gravataí, Canoas, São Leopoldo, Esteio e Campo Bom, entre outros e, ainda, uns poucos residentes em outros estados tais como, Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro.

No decorrer do ano de 2002, passados nove anos desde sua fundação, a AGAFAPE obteve a cedência de uso, pelo poder público municipal, de área federal, no 6º andar da Galeria Malcon, sita à Rua dos Andradas, nº1560, e pôde ampliar suas atividades, especialmente com a implementação do Atelier da Vida.

Desde então, a AGAFAPE tem oferecido aos seus associados, através do seu Atelier da Vida, local onde são desenvolvidas atividades de artes manuais, dança, arte-terapia, aulas de inglês, artes plásticas, reciclagem de papel, entre outras. Além disso, há a promoção de Reuniões de Auto-Ajuda, com trocas de aconselhamento, orientações e discussão da experiência do dia-a-dia de qualquer um que conviva com pacientes portadores de esquizofrenia e outras doenças mentais, o que fortalece a coesão do grupo, a aceitação dos limites e a busca da superação da doença. Complementando essas atividades, são promovidas palestras e eventos que podem incrementar a socialização dos portadores de sofrimento psíquico, em especial da síndrome de esquizofrenia.

Consciente da importância de sua causa, a AGAFAPE possui representantes em diferentes colegiados tais como, o Conselho Estadual de Saúde, a Comissão de Saúde Mental do Conselho Municipal de Saúde, o GAPH – Grupo de Avaliação e Acompanhamento da Assistência Psiquiátrica Hospitalar (até 2002) e o CORAS-CENTRO do CMAS - Conselho Municipal de Assistência social, atuando nessas instâncias com poder de participação e de voto de modo a tornar efetivo o controle social, uma vez que, é da responsabilidade do poder público a tomada de medidas indispensáveis à manutenção e ao aprimoramento de tratamento indicado. Além da participação regular nesses colegiados, a Entidade tem se feito representar em diferentes situações, a exemplo do I Fórum Gaúcho sobre Assistência Psiquiátrica, na Assembléia Legislativa do Estado, assim como em audiências públicas na Câmara dos Vereadores de Porto Alegre, divulgando seus propósitos nos diferentes meios de comunicação (página na Internet, imprensa e folder) e, tem se engajado em reivindicações pertinentes às necessidades de seus associados junto a órgão públicos tais como a Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde (atual ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o Ministério Público, especialmente para a obtenção e garantia de medicamentos de uso contínuo dos portadores de esquizofrenia (tanto os medicamentos de fornecimento regular, quanto os especiais), assim como de outros tratamentos, tais como a implantação de CAIS Mentais e de serviço psiquiátrico de urgência.

A AGAFAPE luta pela despreconceitualização e pela inserção do portador de sofrimento psíquico, especialmente de síndrome de esquizofrenia junto à sociedade. Com vistas à garantia de acesso aos serviços substitutivos e tratamento clínico, além da reinserção social, desde 2000 firmou acordo com a EPTC – Empresa Pública de Transportes do PMPA que garantiu o passe gratuito para o quantitativo de 800 portadores. A entidade tem por meta buscar a garantia legal desta concessão que viabiliza o tratamento e a inclusão dos portadores de sofrimento psíquico.

No desenvolvimento de suas atividades a AGAFAPE conta com o trabalho voluntário de associados e colaboradores e está engajada no Programa a Nota á Minha - Campanha a Nota Solidária do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que garante a manutenção financeira da entidade.

A conquista de seu ponto de referência geográfico teve um significado imenso, pois, a partir de então, o trabalho fluiu e a comunidade de interesse à causa saúde mental pôde se encontrar e somar seus esforços no sentido de concretizar seus objetivos e metas, mas ainda há muito a ser feito e sonhado e já se faz necessária a ampliação do espaço e de suas atividades para maior número de portadores de sofrimento psíquico. Muito resta a fazer e tem se empenhado, especialmente no biênio 2006-2008, para a obtenção da Declaração de Utilidade Pública de modo a, mediante a obtenção de recursos financeiros, poder ampliar e consolidar seu trabalho.

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